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Glossário

Glossário de Termos Empresariais

Condições de conclusão
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Nesta atividade, os alunos deverão contribuir para um glossário colaborativo sobre os principais termos e conceitos do Direito Empresarial. Eles irão buscar, adicionar e comentar as definições de termos-chave relacionados aos tipos societários e contratos empresariais. Isso ajudará a consolidar o aprendizado sobre o conteúdo estudado e a garantir uma compreensão mais profunda e precisa do vocabulário técnico.

Instruções para os Alunos:

  1. Acesse o Glossário no Moodle.
  2. Pesquise ou escolha pelo menos 2 termos relevantes dentro dos seguintes tópicos:
    • Tipos de sociedades (ex: Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, MEI)
    • Contratos empresariais (ex: Contrato Social, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Compra e Venda, entre outros)
    • Outros termos relacionados ao Direito Empresarial (ex: Capital Social, Responsabilidade Limitada, Propriedade Intelectual, etc.)
  3. Para cada termo escolhido, forneça uma definição clara e objetiva, baseada no conteúdo estudado em aula e/ou em suas próprias palavras. Se possível, inclua um exemplo prático para facilitar a compreensão.


Exemplo de como preencher:

  • Termo: Sociedade Limitada (Ltda.)
  • Definição: Tipo de sociedade empresarial em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas. Ou seja, os sócios não respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa, apenas até o valor de suas quotas no capital social. É uma das formas mais comuns de organização empresarial no Brasil.
  • Exemplo: Uma pequena loja de roupas onde os sócios investem R$50.000,00 como capital social. Se a empresa tiver problemas financeiros, os sócios perderão no máximo o valor que investiram, ou seja, R$50.000,00, mas seus bens pessoais, como imóveis ou carros, não serão afetados.


Tempo sugerido para realização:
20-30 minutos, dependendo da quantidade de termos a serem pesquisados e postados.


Avaliação:
A avaliação será feita com base nos seguintes critérios:

  • Qualidade das Definições: As definições devem ser claras, objetivas e corretas.
  • Exemplos Práticos: O uso de exemplos práticos será valorizado, pois facilita a compreensão dos termos.
  • Criatividade e Clareza: As definições e exemplos devem ser criativos e explicativos, sem excessos de jargões jurídicos, para garantir que todos os participantes compreendam os conceitos.


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C

Capital Social é o valor que os sócios investem para iniciar a empresa. Esse investimento pode ser em dinheiro, equipamentos, móveis ou outros bens necessários para o funcionamento do negócio.

Termo: Capital Social

Definição:
Capital Social é o dinheiro ou bens que os sócios colocam na empresa para começar o negócio e manter as atividades funcionando.

Exemplo:
Os sócios de uma loja investem R$20.000,00 para comprar produtos, móveis e equipamentos para iniciar as vendas.



Conceito Geral: Direito Empresarial - É o conjunto de regras que orienta como abrir, administrar e manter um negócio de forma legal.

Termo: Sociedade Anônima (S.A.)

Definição:

Tipo de sociedade empresária em que o capital social é dividido em ações. Os acionistas não respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa, apenas pelo valor das ações que adquiriram. É comum em grandes empresas, podendo ter ações negociadas na bolsa de valores.

Exemplo:

Uma empresa como a Petrobras possui milhares de acionistas. Cada pessoa que compra ações se torna sócia, mas responde apenas pelo valor investido, sem comprometer seu patrimônio pessoal.


Termo: Contrato Social

Definição:

Documento que estabelece as regras de funcionamento de uma sociedade empresarial. Nele constam informações como quem são os sócios, qual é o capital social, a divisão de quotas e as atividades da empresa.

Exemplo:

Dois amigos abrem uma empresa de tecnologia e definem no contrato social que cada um possui 50% do negócio e que ambos participam das decisões administrativas.


Termo: Capital Social

Definição:

Valor investido pelos sócios para iniciar e manter a empresa. Esse dinheiro pode ser usado para compra de equipamentos, pagamento de despesas iniciais e funcionamento do negócio.

Exemplo:

Uma empresa começa com um capital social de R$ 20.000,00, utilizado para comprar computadores, móveis e pagar o aluguel do escritório.


Termo: Contrato de Prestação de Serviços

Definição:

Acordo entre duas partes em que uma se compromete a realizar um serviço e a outra a pagar por ele. Esse contrato define prazos, valores e responsabilidades de cada parte.

Exemplo:

Um designer gráfico firma um contrato para criar o logotipo de uma empresa, recebendo R$ 1.000,00 após a entrega do trabalho.


Contrato de compra e venda

É um acordo entre as duas partes, onde uma parte se compromete a transferir um bem ou produto para outra em troca de um preço previamente ajustável. A obrigação do vendedor de entregar o bem e da parte compradora de pagar o preço acordado.


Contrato de Prestação de Serviços

O Contrato de Prestação de Serviços é um acordo formal entre duas partes, entre uma empresa e colaborador ou entre empresas, em troca de pagamento.

Exemplo: Um designer assina um contrato para elaborar a nova identidade visual de uma empresa.


Contrato Social


Definição: Documento que formaliza a criação de uma empresa e estabelece regras como participação dos sócios, capital investido e atividades da empresa.
Exemplo: Dois amigos abrem uma academia e definem no contrato social quanto cada um investirá e como será feita a administração.